Termos e Condições

Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário deste site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas.

Em geral, o que os termos e condições devem incluir?

Quem pode usar seu website; quais são os requisitos para criar ruma conta (se relevante)
Termos comerciais principais oferecidos aos clientes
Retenção de direitos para alterar ofertas
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Garantia de propriedade intelectual, copyrights e logos
Direito de suspender ou cancelar a conta de um membro
Indenização
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos
Preferência de resolução de litígios
Informações de contato

Você pode conferir este artigo de suporte para receber mais informações sobre como criar uma página de Termos e Condições.

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.