TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário deste site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas.
Em geral, o que seus Termos e Condições devem incluir?
1. Quem pode usar seu website; quais são os requisitos para criar ruma conta (se relevante)
2. Termos comerciais principais oferecidos aos clientes
3. Retenção de direitos para alterar ofertas
4. Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
5. Garantia de propriedade intelectual, copyrights e logos
6. Direito de suspender ou cancelar a conta de um membri
7. Indenização
8. Limitação de responsabilidade
9. Direito de alterar e modificar os Termos
10. Preferência de resolução de litígios
11. Informações de contato
Você pode conferir este artigo de suporte para receber mais informações sobre como criar uma página de Termos e Condições.
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
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