Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
Isenção de responsabilidade jurídica
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.